Casos jurídicos

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separação de fato x união...

29/09/2020

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Bom dia, adquiri uma cota de um apartamento no Thermas de São Pedro e não estou mais interessada no empreendimento. Solcite o distrato dia 28/08/20, ou seja, ha um mes. E, nao...

29/09/2020

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Boa tarde! Tenho uma dúvida em relação aos direitos trabalhistas de um cuidador de idosos, tenho um familiar que trabalha na carga horária de 12/36, Ele trabalha em uma...

29/09/2020

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O Município pode estabelecer prioridade de atendimento no serviço de saúde pública? Há obrigação de atender a todas as necessidades coletivas? É possível ao Município alegar...

29/09/2020

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•a•o•i• •e•s•l


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Tenho financiamento habitacional e, anualmente utilizava meu saldo de FGTS para abater do valor das parcelas. Porém a empresa onde trabalho já faz 15 meses que não deposita FGTS...

29/09/2020

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•l•u•i• •e•r•i•a


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Podemos obrigar uma pessoa que está passando mal, ficar esperando a ambulância? Mesmo ela estar alegando que tem condições de ir...

29/09/2020

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Empréstimo...

29/09/2020

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•A•U•L•D• •I•V• •E•S•A


•N•P•U•A•S•A•E•P•S•O•@•M•I•.•O• •5•)•9•2•7•7•5•

Eu fiz a opção por saque aniversário e agora fui demitido devido a pandemia. Gostaria de saber se tem como entrar na justiça para conseguir sacar o restante do meu FGTS que ficou...

29/09/2020

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•h•n• •a•u•d•s


•h•n•f•g•n•e•2•1•@•m•i•.•o• •5•)•9•2•1•4•7•

Devido a uma traição me separei, tenho um filho de 2anos resido no pátio da minha no casamento adquirimos um carro onde pagamos juntos só que ele está com o carro e passo...

29/09/2020

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•n• •l•r•s•e•R•f•n• •a•S•l•a


•n•c•a•i•s•r•@•m•i•.•o• •9•)•3•2•-•5•4

Olá... Bom,eu tenho 19 anos e sou uma mulher mas eu morava com uma família e eles me trouxeram do Ceará mas eles não queerem me?deixar ficar em São Paulo porque segundo eles sou...

29/09/2020

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